O curso de Pós-Graduação a distância Direito Processual Civil é baseado no Novo Código Civil Brasileiro, o que ajuda os profissionais do direito a se atualizarem, mas que precisam de flexibilidade de horário sem abrir mão da qualidade no ensino.

O Código Civil Brasileiro está em constante mudança, a última foi o ano passado que acrescentou o inciso III ao artigo 2º da Lei no 10.962, de 11 de outubro de 2004. É imprescindível que todos os profissionais que atuam na área do direito processual civil fiquem a par dessas mudanças. Essa área é a mais abrangente, nela possui as regras e princípios que regulamentam os procedimentos jurisdicionais para administrar as relações civis. Portanto, ouvir, se comunicar, estudar e se relacionar com outros profissionais é fundamental para essa área.

Uma das melhores formas de adquirir conhecimento são os cursos de pós-graduação. Em parceria com a Mackenzie, a Faespe Educacional oferece os cursos de pós-graduação a distância com material e qualidade Mackenzie em Direito Processual Civil, que possui como principal objetivo formar profissionais para atuação nas questões relacionados com o Novo Código Civil Brasileiro, abordando as atuações dos advogados.

Esse curso possui a seguinte grade curricular:

    • Fundamentos constitucionais do processo – Tem como objetivo permitir a compreensão sobre a importância e os reflexos das determinações constitucionais no exercício da atividade jurídica e jurisdicional. (32h/a)
    • Litisconsórcios, Intervenção de terceiros e competência – Tem como objetivo proporcionar ao aluno a capacidade de identificar e solucionar as questões mais relevantes sobre o tema. Para isso, deverá compreender tais institutos a partir de análise interdisciplinar. (32h/a)
    • Instrução processual – Permiti ao aluno o entendimento das variadas possibilidades de instrução processual, o poder e os limites do livre convencimento judicial, bem como a adequada utilização das técnicas de produção de provas face as novas formas de conflitos. (32h/a)
    • Decisão, coisa julgada e medidas desconstitutivas – Oferece ao aluno compreender o papel das decisões judiciais, sobretudo quanto a sua insuficiência para a pacificação dos conflitos, o problema da segurança jurídica e as medidas que permitem sua desconstituição. (32h/a)
    • Recursos e atuação do advogado nos tribunais – Tem como objetivo permitir ao profissional do direito compreender a sistemática de impugnação as decisões judiciais, bem assim obter noções que lhe permitam uma visão sistêmica entre ordenamento processual vigente e regimento interno dos diversos tribunais. (32h/a)
    • Execução Civil – Tem como objetivo permitir o aluno a compreensão do sistema de efetivação de obrigações, tanto aquelas decorrentes de títulos judiciais quanto decorrentes de títulos extrajudiciais. (32h/a)
    • Tutelas de Urgência – Tem como objetivo permitir a compreensão das situações de urgência do direito, a identificação dos instrumentos de sua tutela, bem assim, o entendimento sobre a insuficiência em relação a teoria de reparação de danos rumando por um novo caminho de prevenção do ilícito. (32h/a)
    • Ações Especiais – Tem como objetivo oferecer a compreensão do procedimento de algumas das ações especiais indispensáveis ao adequado exercício profissional. (32h/a)
    • Arbitragem e Mediação – Objetivo: contribuir para a compreensão dos novos mecanismos de solução e tratamento de conflitos, em especial nas atividades empresariais. (32h/a)
    • Ações Imobiliárias – Objetivo: oferecer ao profissional compreensão do microssistema processual relacionado as questões imobiliárias. (32h/a)
    • Tutelas coletivas e Inquérito civil – Permiti o entendimento do sistema processual coletivo como microssistema processual autônomo, analisando aspectos específicos das questões ambientais, de improbidade administrativa e consumerista. (32h/a)
    • Aspectos do processo civil empresarial – Objetivo: estudar os aspectos mais relevantes sobre as problemáticas envolvendo o direito processual das empresas, sendo assim uma forma de colocar o aluno em sintonia com as questões mais atuais do direito processual. (32h/a)
    • Metodologia do Trabalho Científico – Objetivo:  ajudar o aluno a compreender os pressupostos metodológicos formais básicos e normas técnico-científicas para a construção de projetos monográficos. (48h/a)

O total da carga horária do curso é de 432h/a, dividida em 5 módulos, sendo que o tempo de duração é de um ano.

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